Gestão preventiva
- Análise de convenção e regimento interno
- Orientação ao síndico e ao conselho
- Pareceres e respostas a situações recorrentes
- Revisão de comunicados e notificações
Cardoso, Rosa & CapuzzoAdvogados AssociadosAtuação
Assessoria jurídica conectada à rotina do condomínio.
A atuação é definida pelo contexto, pelos documentos e pelo risco envolvido — da orientação preventiva ao contencioso.
Assembleias e governança
- Revisão de editais e pautas
- Orientação sobre quóruns e deliberações
- Apoio jurídico em assembleias
- Revisão de atas e formalização de decisões
Cobrança de cotas
- Organização documental do crédito
- Cobrança extrajudicial proporcional
- Ajuizamento e acompanhamento de execuções
- Análise de acordos e garantias
Conflitos condominiais
- Uso de áreas comuns e sossego
- Obras, fachada e infiltrações
- Aplicação de advertências e multas
- Mediação e medidas judiciais quando necessárias
Contratos e fornecedores
- Revisão e elaboração contratual
- Análise de riscos e responsabilidades
- Notificações por descumprimento
- Apoio em encerramento e renegociação
Proteção de dados
- Orientação sobre tratamento de dados
- Revisão de fluxos e documentos
- Avaliação de câmeras e controles de acesso
- Comunicação proporcional e prevenção de exposição
Referências gerais
A orientação considera a lei, a convenção e as circunstâncias.
Entre as bases recorrentes estão os arts. 1.331 a 1.358 do Código Civil e, para créditos condominiais documentalmente comprovados, o art. 784, X, do Código de Processo Civil. A incidência de cada regra depende do caso concreto.
Contato institucional
Converse com a equipe do CRC.
Se a questão afeta sua unidade, o prédio, a gestão ou a convivência, apresente o contexto para que a equipe indique o melhor encaminhamento.