Jurisprudência e cobrança
STJ analisará quem suporta os honorários contratuais da cobrança condominial
A relevância da controvérsia foi reconhecida, mas o mérito ainda não foi julgado. A distinção entre atuação judicial e extrajudicial será central.
Cardoso, Rosa & CapuzzoAdvogados AssociadosGiro Condominial
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Jurisprudência e cobrança
A relevância da controvérsia foi reconhecida, mas o mérito ainda não foi julgado. A distinção entre atuação judicial e extrajudicial será central.
Obras e segurança
Alvará, contratação de empresa e uso de equipamentos não substituem a verificação da ancoragem, do planejamento e das responsabilidades.
Segurança estrutural
Edificações vazias continuam exigindo guarda, controle de acesso, inspeção e um plano para recuperação ou demolição.
Prevenção e manutenção
Vento, granizo, chuva intensa e falta de energia exigem medidas preventivas documentadas, sem improvisos durante a emergência.
Manutenção e responsabilidade
Vistoria, registro e comunicação: três medidas que ajudam a preservar a prova e evitam decisões precipitadas.
Assembleias e governança
Convocação, pauta, quórum e registro precisam conversar entre si. A ata é parte da prova, não a única.
Cobrança condominial
A força executiva do crédito depende de documentação coerente. Convenção, atas e demonstrativos precisam formar uma história verificável.